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NÚMERO
TÍTULO
1/2026
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
Olá, cidadão de Rochedo! Você sabia que o nosso município tem um compromisso de longo prazo traçado especialmente para proteger e desenvolver as nossas crianças? Estamos falando do PMPI (Plano Municipal pela Primeira Infância), instituído pela Lei Municipal nº 093/2024. Este é um documento oficial e estratégico que define as metas, ações e diretrizes que Rochedo deve seguir obrigatoriamente durante o período de 2024 a 2034 para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade.
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